quinta-feira, 24 de setembro de 2009

A igualdade perante a lei existe?

É quase impossível de acreditar que a Declaração do Homem e do Cidadão serviu de base para a construção da Constituição Federal Brasileira de 1988, se analisarmos na prática.
Mesmo dizendo que todos os homens são iguais perante a lei, independente de classe social ou instrução, sabemos que políticos e pessoas com alto poder aquisitivo nunca ficam tempo suficiente na cadeia como punição para seus crimes fiscais, administrativos e até crimes contra a vida de outras pessoas (isso quando chegam a ser condenados!). Em contrapartida, pessoas humildes inúmeras vezes são condenadas por crimes que não cometeram e passam boa parte de sua vida trancafiadas atrás de uma grade sem a mínima condição de sobrevivência digna.
Está expresso na Declaração e na Constituição que toda associação política deve conservar os direitos do homem como a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. Levando essas palavras para o dia-a-dia, é fácil encontrar acontecimentos que as contrariam como por exemplo a corrupção (não só em Brasília, mas em todas os municípios e estados), as votações realizadas na Câmara dos Deputados onde são escolhidos benefícios para eles mesmos, e todos os desvios de verbas que prejudicam a construção de novas casas populares. Esses atos comprovam que a grande maioria dos políticos, que deveriam assegurar ao povo melhores condições, só estão preocupados em garantir seu próprio futuro.
Teoricamente somos todos iguais e o limite da nossa liberdade é quando inicia a liberdade do outro, ou seja, não podemos prejudicar o direito de ninguém. Todos os noticiários comunicam diariamente algum caso de abuso sexual por parte de empresários e políticos bem sucedidos. Na maioria dos casos, os possíveis acusados conseguem se livrar das acusações, sendo através do suborno ou até usando pessoas inocentes para levar a culpa. Não existe prova maior para mostrar que o direito à liberdade não é concedido de maneira igual na nossa sociedade, pois para que o abuso acontecesse alguma pessoa ( no caso a violentada) teve não só sua liberdade mas todos os seus sentimentos e vontades cruelmente violados e invadidos.
Nossa sociedade contemporânea, tão evoluída no ponto de vista tecnológico, não passa de uma aglomeração de pessoas despreparadas para o convívio público. A minoria segue os princípios de respeito ao próximo, na prática não somos todos iguais ( somos julgados por nossas posses materiais) e não temos a quem recorrer, afinal, as pessoas que escolhemos para mudar nossa realidade estão muito ocupadas planejando sua próxima viagem.

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